Leis do Trabalho

Nesta quarta-feira (2/4), quando se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), 1º...

Tecnologia e drones a serviço da segurança nas rodovias brasileiras.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), afirmou nesta terça-feira (1°) que o colegiado vai...

O Projeto de Lei 4923/24 concede adicional de insalubridade para profissionais que aplicam teste de Covid-19 nas farmácias e pessoas que trabalham sob calor...

Os medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018, conforme a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de...

Celebração e direitos em foco no 1º de maio.

O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho e na volta para casa em condução fornecida pelo empregador será computável na...

Na 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), que será realizada na próxima semana, nos dias 3 e 4

Faltando 15 dias para mais uma edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2025) – que será realizado na...

O Projeto de Lei 137/25 destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Garantia à Exportação...

Nova lei equilibra trabalho e folga no setor.

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A única cura para a estupidez é o conhecimento.